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TJPA - 0005230-23.2018.8.14.0003
Partes: WALFREDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OUTROS_PARTICIPANTES) x JOAO FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: EMERSON EDER LOPES BENTES
1ª instância - Vara Unica de Alenquer
Ajuizamento: 08/08/2018
TJPA - 0800081-08.2021.8.14.0003
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALENQUER - PA x JOAO FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: YURI LISBOA CARDOSO
1ª instância - Vara Unica de Alenquer
Ajuizamento: 03/02/2021
TJPA - 0801985-92.2023.8.14.0003
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALENQUER - PA x JOAO FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Alenquer
Ajuizamento: 16/10/2023
TJPA - 0800880-46.2024.8.14.0003
Partes: DARA DA CRUZ GAZEL x JOAO FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Alenquer
Ajuizamento: 03/05/2024
TJPR - 0829687-08.2025.8.18.0140
Partes: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA x JOAO FLAVIO MENDES DOS SANTOS
Advogado: RAFAEL DA SILVA RODRIGUES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 31/05/2025
TJPA - 0801083-35.2023.8.14.0070
Partes: DAMIAO FERREIRA DE MELO e outros x MUNICIPIO DE ABAETETUBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Abaetetuba
Ajuizamento: 13/03/2023
TJPA - 0814047-76.2023.8.14.0000
Partes: DAMIAO FERREIRA DE MELO e outros x MUNICIPIO DE ABAETETUBA
Advogado: GABRIELA NUNES RODRIGUES DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 04/09/2023
TJRN - 0841717-71.2014.8.20.5001
Partes: EMILSON COSME TAVARES e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/12/2014
TJRN - 0841717-71.2014.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x VALDIRA MESSIAS E SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 29/01/2020
TJRN - 0896737-66.2022.8.20.5001
Partes: JOAO FLAVIO DOS SANTOS MEDEIROS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 31/03/2025