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TJPA - 0001439-32.2010.8.14.0066
Partes: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA e outros x JOAO FRANCO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 06/12/2010
TJMS - 0025408-14.2022.8.12.0001
Partes: JOAO PEREIRA FRANCA NETO x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: OTON JOSE NASSER DE MELLO e outros
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara Civel
Ajuizamento: 31/08/2022
TJMS - 0025408-14.2022.8.12.0001
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros x JOAO PEREIRA FRANCA NETO e outros
Advogado: OTON JOSE NASSER DE MELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 29/08/2023
TJMS - 0801899-60.2023.8.12.0009
Partes: PASSOS CALCADOS CONFECCOES EIRELI x JOAO PEREIRA FRANCA NETO
Advogado: ROBERTO RODRIGUES e outros
1ª instância - Costa Rica - Juizado Especial Adjunto
Ajuizamento: 30/11/2023
TJPI - 0113581-19.2024.8.17.2001
Partes: JOAO FRANCA LOPES NETO x CIIAP ATIVIDADES DE ENSINO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 03/10/2024
TJBA - 8157762-56.2022.8.05.0001
Partes: JOAO EVANGELISTA FRANCA NETO x AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado: JUCARA AMORIM DE MARCELO e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 26/10/2022
TJBA - 8060552-97.2025.8.05.0001
Partes: JOAO EVANGELISTA FRANCA NETO x BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
Advogado: MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 08/04/2025
TJBA - 8072455-32.2025.8.05.0001
Partes: JOAO EVANGELISTA FRANCA NETO x BANCO AGIBANK S.A
Advogado: MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES e outros
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 29/04/2025
TJPA - 0861251-62.2018.8.14.0301
Partes: MARIZA MODESTO GONCALVES e outros x JOAO FRANCA GONCALVES NETO
Advogado: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 06/09/2019
TJPA - 0861251-62.2018.8.14.0301
Partes: MARIZA MODESTO GONCALVES e outros x JOAO FRANCA GONCALVES NETO
Advogado: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 08/10/2018