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TJRR - 7000514-36.2023.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x SEBASTIAO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: GEORGE WILLIAM LOPES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Delitos de Toxicos de Porto Velho
Ajuizamento: 06/01/2023
TJRR - 7026915-72.2023.8.22.0001
Partes: REGINALDO BARROS DE OLIVEIRA e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO
1ª instância - 2ª Vara de Delitos de Toxicos de Porto Velho
Ajuizamento: 01/05/2023
TJRR - 0804199-43.2023.8.22.0000
Partes: REGINALDO BARROS DE OLIVEIRA e outros x TJRO - PORTO VELHO - 2 VARA DE DELITOS DE TOXICOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 09/05/2023
TJRR - 7043038-82.2022.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR e outros
Advogado: DILVA APARECIDA DE FRANCA VILLEGAS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Delitos de Toxicos de Porto Velho
Ajuizamento: 01/09/2022
TJRR - 0006448-30.2015.8.22.0501
Partes: POLICIA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RONDONIA e outros x GLEICIANE DE SOUZA AQUINO e outros
Advogado: JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Delitos de Toxico de Porto Velho
Ajuizamento: 29/04/2015
TJRR - 0006448-30.2015.8.22.0501
Partes: JOAO BATISTA DOS SANTOS FREIRE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: SEBASTIAO DE CASTRO FILHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Ajuizamento: 26/02/2019
TJAL - 0726288-07.2023.8.02.0001
Partes: BRK AMIENTAL REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A e outros x MARIA HELENA VITORINO DA SILVA e outros
Advogado: ANA ZAIRA MARINHO CASTRO DE OMENA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins
Ajuizamento: 31/01/2024
TJAL - 0726288-07.2023.8.02.0001
Partes: MARIA HELENA VITORINO DA SILVA e outros x BRK AMIENTAL REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A
Advogado: ANA ZAIRA MARINHO CASTRO DE OMENA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 04/10/2023
TJMT - 1040352-28.2022.8.11.0002
Partes: JOAO MANOEL FREIRE DOS SANTOS x OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial do Jardim Gloria
Ajuizamento: 26/12/2022
TJMT - 1040352-28.2022.8.11.0002
Partes: JOAO MANOEL FREIRE DOS SANTOS x OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Dra. Valdeci Moraes Siqueira
Ajuizamento: 18/04/2023