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TJMT - 0000028-59.2012.8.11.0100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x JOAO MARTINS DE SOUZA
Advogado: SAMUEL ALVES e outros
1ª instância - Brasnorte - Vara Unica
Ajuizamento: 17/01/2012
TJMT - 0000765-62.2012.8.11.0100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x JOAO MARTINS DE SOUZA
Advogado: SAMUEL ALVES
1ª instância - Brasnorte - Vara Unica
Ajuizamento: 09/10/2012
TJRR - 7007468-77.2019.8.22.0021
Partes: MUNICIPIO DE BURITIS x JOAO MARTINS DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 31/12/2019
TJMT - 1005860-12.2019.8.11.0003
Partes: NIVALDO DE SOUZA x ARACY CESARIA DE SOUZA e outros
Advogado: LETICIA SILVA DE LIMA SUZANA e outros
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 29/05/2019
TJMT - 1000738-82.2020.8.11.0035
Partes: JOAO MARTINS DE SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: FABRICIO CASTRO ALVES DE MELO
1ª instância - Alto Garcas - Vara Unica
Ajuizamento: 28/09/2020
TJES - 5005991-60.2025.8.08.0012
Partes: JEFERSON CARLOS FERNANDES DE SOUSA x JOAO DE SOUZA MARTINS
Advogado: NADIA DE ARAUJO LOPES
1ª instância - Vitoria - 2ª Vara de Orfaos e Sucessoes da Comarca da Capital
Ajuizamento: 17/05/2025
TJSP - 0003508-21.2004.8.26.0484
Partes: JOAQUIM MARTINS DE SOUZA e outros x ESPOLIO DE JOSE FERREIRA RIBAS E CANDIDA NUNES DE SOUZA RIBAS
Advogado: MILTON PERENHA PINHEL e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Promissao
Ajuizamento: 26/02/2004
TJRN - 0800229-97.2023.8.20.5106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO x JOAO MARTINS DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 06/01/2023
TJRN - 0800229-97.2023.8.20.5106
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros x JOAO MARTINS DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 11/11/2024
TRF1 - 0029802-95.1998.4.01.3800
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x DAVI DUARTE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: IRENE RODRIGUES e outros
1ª instância - 12ª Vara Federal Civel e Agraria da Sjmg
Ajuizamento: 28/07/1998