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TJMT - 0000322-97.2016.8.11.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x MARLENE MARIA RIETJENS
Advogado: AYSLAN CLAYTON MORAES e outros
1ª instância - Itiquira - Vara Unica
Ajuizamento: 23/02/2016
TJMT - 0005168-77.2016.8.11.0086
Partes: ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA x ALEXANDRE LUIS DE QUADROS SILVA
Advogado: FELIPE SCHMIDT ZALAF e outros
1ª instância - Nova Mutum - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 01/11/2016
TJMT - 0027037-23.2005.8.11.0041
Partes: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x LUCIO OLIVEIRA FILHO
Advogado: ROSEANY BARROS DE LIMA e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/05/2023
TJMT - 1026380-68.2022.8.11.0041
Partes: AGROPECUARIA IJBL LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: KRISLEYNE FERREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 14/07/2022
TJMT - 1026380-68.2022.8.11.0041
Partes: AGROPECUARIA IJBL LTDA e outros x SUPERINTENDENTE DE REGULARIZACAO E MONITORAMENTO AMBINTAL e outros
Advogado: ANTONIO DA ROCHA SILVA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 02/12/2022
TJMT - 1046131-41.2022.8.11.0041
Partes: EZIRO MUROFUSE e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: JOAO PEDRO DA FONSECA ARAUJO e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 02/12/2022
TJMT - 1047062-44.2022.8.11.0041
Partes: SIDNEY CESAR WACHRSKI MARTINS e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: JOAO PEDRO DA FONSECA ARAUJO e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 12/12/2022
TJMT - 1045797-07.2022.8.11.0041
Partes: JOSE LUIS TOESCA DE AQUINO x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ANTONIO DA ROCHA SILVA NETO e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 30/11/2022
TJMT - 0010663-68.2013.8.11.0002
Partes: ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA x CLEVERSON LUIZ MATTIUZZI e outros
Advogado: MARCELO FALCAO FERREIRA e outros
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 13/05/2013
TJMT - 1012076-27.2021.8.11.0000
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x REC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: ANTONIO DA ROCHA SILVA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 27/07/2021