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TJMA - 0804424-69.2018.8.10.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOEL GOMES PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 05/10/2019
TJMA - 0800727-81.2021.8.10.0018
Partes: JOEL GOMES PEREIRA x BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 12º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 01/07/2021
TJMA - 0800727-81.2021.8.10.0018
Partes: JOEL GOMES PEREIRA x BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 17/05/2023
TJMA - 0801415-70.2022.8.10.0127
Partes: MARIA DE SOUSA SILVA PEREIRA x JOEL GOMES PEREIRA
Advogado: ANTONIO MARCOS DE LIMA
1ª instância - Vara Unica de Sao Luis Gonzaga do Maranhao
Ajuizamento: 18/09/2022
TJMA - 0049485-88.2015.8.10.0001
Partes: JOEL GOMES PEREIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO JARDEL SILVA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/10/2015
TJMA - 0809682-26.2019.8.10.0001
Partes: JOEL GOMES PEREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 28/02/2019
TJMA - 0817286-38.2019.8.10.0001
Partes: JOEL GOMES PEREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/04/2019
TJMA - 0817286-38.2019.8.10.0001
Partes: RODRIGO CAMARA DA SILVA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/09/2024
TJMA - 0817286-38.2019.8.10.0001
Partes: IVANILSON ROCHA PIRES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 31/10/2023
TJPR - 0000287-87.2014.8.18.0068
Partes: DENIS GOMES MOREIRA e outros x MUNICIPIO DE PORTO
Advogado: EZEQUIAS PORTELA PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Porto
Ajuizamento: 20/03/2014