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TJMT - 1009208-08.2023.8.11.0000
Partes: JOELCIO MARTINS DA SILVA LOPES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/04/2023
TJMT - 1007636-42.2022.8.11.0003
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x RONICLEI LIMA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rondonopolis - Terceira Vara Criminal
Ajuizamento: 28/03/2022
TJMT - 1007636-42.2022.8.11.0003
Partes: RONICLEI LIMA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara Criminal
Ajuizamento: 04/11/2022
TJBA - 0001198-06.2009.8.05.0208
Partes: A UNIAO - FAZENDA NACIONAL x HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA - EPP
Advogado: JOELCIO MARTINS DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho
Ajuizamento: 09/11/2009
TRF1 - 1006929-31.2018.4.01.3300
Partes: JOELCIO MARTINS DA SILVA FILHO x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR e outros
Advogado: GERALDO ARAGAO GUERRA
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 08/08/2018
TRF1 - 1006929-31.2018.4.01.3300
Partes: JOELCIO MARTINS DA SILVA FILHO x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 24/03/2020
TJRR - 7016086-61.2025.8.22.0001
Partes: EDELCIO MARTINS DA SILVA x JJ CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
Advogado: MARIA RONEIDE LOPES DO NASCIMENTO MIRANDA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 26/03/2025