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TJSP - 2035776-56.2025.8.26.0000
Partes: AURELIO ROQUE DIAS x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: NAIR FATIMA MADANI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Barcellos Gatti
Ajuizamento: 11/02/2025
TJRR - 7002089-58.2023.8.22.0008
Partes: JONAXS RIBEIRO DE OLIVEIRA x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A.
Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO e outros
1ª instância - 2ª Vara Generica de Espigao
Ajuizamento: 12/06/2023
TJPA - 0838335-63.2020.8.14.0301
Partes: EDUARDO JONES RIBEIRO DE OLIVEIRA x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: RICARDO ALEX PIRES FRANCO DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 17/06/2021
TJPA - 0838335-63.2020.8.14.0301
Partes: EDUARDO JONES RIBEIRO DE OLIVEIRA x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/07/2020
TJPA - 0800006-77.2023.8.14.0009
Partes: KETELLEN JAZZ LEAL PAIVA e outros x EDUARDO JONES RIBEIRO DE OLIVEIRA
Advogado: LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Criminal de Braganca
Ajuizamento: 01/01/2023
TJPA - 0802654-30.2023.8.14.0009
Partes: DEAM BRAGANCA/PA x EDUARDO JONES RIBEIRO DE OLIVEIRA
Advogado: ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
1ª instância - Vara Criminal de Braganca
Ajuizamento: 16/06/2023
TJPA - 0816278-03.2024.8.14.0401
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: AMELIA SATOMI IGARASHI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jorge Luiz Lisboa Sanches
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0816278-03.2024.8.14.0401
Partes: SECCIONAL URBANA DA PEDREIRA e outros x LUIZ ALFREDO SILVA GALIZA DOS SANTOS e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: TIAGO DIEGO DA SILVA MENEZES
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 09/09/2024