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TJMA - 0828592-33.2021.8.10.0001
Partes: JONATAS DUTRA FERNANDES x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA e outros
Advogado: ANNA KARINA CUNHA DA SILVA
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 12/07/2021
TJMA - 0828592-33.2021.8.10.0001
Partes: JONATAS DUTRA FERNANDES x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ANNA KARINA CUNHA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 13/07/2022
TJMA - 0856414-60.2022.8.10.0001
Partes: UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR x CREUZIANA XAVIER DE ARAUJO
Advogado: JONATAS DUTRA FERNANDES e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 30/09/2022
TJMA - 0801322-37.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x RITA SILVA BATALHA
Advogado: JONATAS DUTRA FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 01/02/2021
TJMA - 0846305-26.2018.8.10.0001
Partes: LUIS SERGIO DA CUNHA SILVA x THARGO LOPES FROZ e outros
Advogado: THAIS LOPES FROZ e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 13/09/2018
TJMA - 0800453-58.2023.8.10.0015
Partes: JONATAS DUTRA FERNANDES x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: JONATAS DUTRA FERNANDES e outros
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 19/02/2023
TJMA - 0800452-73.2023.8.10.0015
Partes: IZABELLE DE SOUZA AZEVEDO x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: JONATAS DUTRA FERNANDES e outros
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 19/02/2023
TJMA - 0800210-38.2019.8.10.0118
Partes: ROSANGELA SOUSA SANTOS x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: JONATAS DUTRA FERNANDES e outros
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Ajuizamento: 22/06/2019
TJMA - 0800210-38.2019.8.10.0118
Partes: ROSANGELA SOUSA SANTOS x PROCURADORIA DA EQUATO---- e outros
Advogado: JONATAS DUTRA FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 21/06/2022
TJMA - 0801682-27.2016.8.10.0006
Partes: ELIZABETH DE JESUS SANTOS x ABRIL COMUNICACOES S.A. e outros
Advogado: JONATAS DUTRA FERNANDES e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 28/09/2016