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TJMT - 0002584-70.2019.8.11.0041
Partes: CARLOS AUGUSTO ARANTES e outros x ENERGISA S/A
Advogado: RICARDO FERREIRA DE ANDRADE e outros
1ª instância - Cuiaba - Nucleo de Falencia, Recuperacao Judicial e Carta Precatoria - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 18/02/2019
TJMT - 0014168-33.2002.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO
Advogado: JORGE JOSE DOMINGOS NETO
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 16/10/2002
TJMT - 0014168-33.2002.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO
Advogado: JORGE JOSE DOMINGOS NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 28/08/2023
TJMT - 0007011-45.2007.8.11.0037
Partes: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE x OLVEPAR DO PARANA S.A. INDUSTRIA E COMERCIO
Advogado: MARLUS JORGE DOMINGOS e outros
1ª instância - Primavera do Leste - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 10/12/2007
TJMT - 0007011-45.2007.8.11.0037
Partes: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE x OLVEPAR DO PARANA S.A. INDUSTRIA E COMERCIO
Advogado: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 04/12/2024
TJMT - 0000101-40.2003.8.11.0005
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO e outros
Advogado: JORGE JOSE DOMINGOS NETO e outros
1ª instância - Diamantino - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 06/02/2003
TJSC - 5000040-94.2013.8.24.0001
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA x OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO
Advogado: CARLOS DALMIRO SILVA SOARES e outros
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Ajuizamento: 05/09/2025
TRF1 - 0027032-82.2009.4.01.3400
Partes: MASSA FALIDA NOVA CARNE COMERCIAL LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS e outros
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 17/08/2009
TRF1 - 0000050-37.2014.4.01.3600
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros x OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO
Advogado: JORGE JOSE DOMINGOS NETO e outros
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 07/01/2014
TJPE - 0000185-54.1999.8.16.0001
Partes: ANA LUCIA FISHER DE OLIVEIRA JURASZEK x MARLUS JORGE DOMINGOS e outros
Advogado: GUSTAVO TEIXEIRA VILLATORE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 27/09/2018