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TJSP - 0001983-55.2011.8.26.0032
Partes: APARECIDO SERIO DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: EVANDRO DA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 09/09/2021
TJSP - 0001983-55.2011.8.26.0032
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: JORGE LUIZ MORALES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Francisco Antonio Bianco Neto
Ajuizamento: 18/05/2015
TJSP - 2139800-38.2025.8.26.0000
Partes: CELIA LUZIA VIOL FOLGOSI x MUNICIPIO DE ARACATUBA
Advogado: ANA PAULA VIOL FOLGOSI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Henrique Harris Junior
Ajuizamento: 12/05/2025
TJSP - 1013551-60.2025.8.26.0032
Partes: HOLDINGS EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS COLINA MORRO DO BOI LTDA x FISCAL TRIBUTARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA e outros
Advogado: JORGE LUIZ MORALES e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Ajuizamento: 31/07/2025
TJSP - 0000948-72.2025.8.26.0322
Partes: ANTONIO RUBENS MORALES x ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS (AMBEC)
Advogado: RAFAEL RAMOS ABRAHAO e outros
1ª instância - 02 Civel de Lins
Ajuizamento: 12/04/2024
TJSP - 1012337-78.2018.8.26.0032
Partes: PAULO ROBERTO DE CAMPOS CARDOSO e outros x MUNICIPIO DE ARACATUBA
Advogado: JORGE LUIZ MORALES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Octavio Augusto Machado de Barros Filho
Ajuizamento: 28/04/2021
TJSP - 0010738-39.2009.8.26.0032
Partes: LUIZ CARLOS SIMOES x MUNICIPIO DE ARACATUBA
Advogado: CRISTIANE OLIVEIRA DOS ANJOS e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Ajuizamento: 10/06/2009
TJSP - 0010738-39.2009.8.26.0032
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA x LUIZ CARLOS SIMOES
Advogado: JORGE LUIZ MORALES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Francisco Olavo Guimaraes Peret Filho
Ajuizamento: 29/09/2010
TJSP - 1027981-50.2025.8.26.0506
Partes: BRENO NUNES FERREIRA x JORGE LUIZ MORAIS
Advogado: BRENO NUNES FERREIRA
1ª instância - 10 Civel de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 16/06/2025
TJPE - 0010341-52.2006.8.16.0035
Partes: ROSALINA DE LIMA AGULHAM x JULIETA DE LIMA
Advogado: CRISTIANE COLODI SIQUEIRA e outros
1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 30/08/2006