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TRF1 - 0002501-23.2005.4.01.3900
Partes: ANTONIO MADURO PINHEIRO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ALBERTO DA SILVA CAMPOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Ajuizamento: 17/01/2022
TRF1 - 0002501-23.2005.4.01.3900
Partes: ANTONIO MADURO PINHEIRO e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 04/04/2005
TJRJ - 0069580-44.2025.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ELIZEMA BARD FEUCHARD DO COUTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 22/08/2025
TJPI - 0023333-75.2022.8.17.2001
Partes: ANTONIO JOSE CARNEIRO DO COUTO SOARES e outros x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL e outros
Advogado: PRISCILA KELLY VIEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 26/08/2022
TJPI - 0005267-94.2025.8.17.9000
Partes: ANTONIO JOSE CARNEIRO DO COUTO SOARES x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL
Advogado: MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Presidente
Ajuizamento: 26/02/2025