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TJSC - 5080918-12.2025.8.24.0930
Partes: BANCO VOTORANTIM S.A. x JOSE AUGUSTO DE ASSUNCAO ESPINDOLA
Advogado: LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Ajuizamento: 12/06/2025
TJSC - 5082649-43.2025.8.24.0930
Partes: JOSE AUGUSTO DE ASSUNCAO ESPINDOLA x BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA e outros
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Ajuizamento: 23/06/2025
TJBA - 8159817-43.2023.8.05.0001
Partes: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. x JOSE AUGUSTO DE JESUS ASSUNCAO
Advogado: JULIVAL QUINTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 21/11/2023
TRF1 - 1054829-39.2020.4.01.3300
Partes: JOSE AUGUSTO DE ASSUNCAO BATISTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Salvador
Ajuizamento: 24/11/2020
TJRJ - 0084611-75.2023.8.19.0000
Partes: JOSE AUGUSTO ASSUMPCAO BRITO x MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Advogado: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 28/05/2025
TJRJ - 0084611-75.2023.8.19.0000
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros x JOSE AUGUSTO ASSUMPCAO BRITO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 17/10/2023
TJRJ - 0809837-30.2022.8.19.0209
Partes: ARTUR KELSON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. x JOSE AUGUSTO ASSUMPCAO BRITO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 13/05/2022
TJRJ - 0048279-41.2025.8.19.0000
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros x JOSE AUGUSTO ASSUMPCAO BRITO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 17/06/2025
TJRJ - 0842011-24.2024.8.19.0209
Partes: NA MOITTA PRODUCAO E ORGANIZACAO DE EVENTOS INFANTIS LTDA. - ME e outros x ARTUR KELSON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
Advogado: DANIEL COSTA LIMA DA ROCHA
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 07/11/2024
TJRJ - 0026592-35.2007.8.19.0001
Partes: JOSE AUGUSTO ASSUMPCAO BRITO x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 9 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 28/10/2023