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TJMT - 1022052-37.2018.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x PEDRO IVO MENDANHA CORREA CAIXETA
Advogado: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/07/2018
TJMT - 1022052-37.2018.8.11.0041
Partes: PEDRO IVO MENDANHA CORREA CAIXETA e outros x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros
Advogado: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 10/05/2021
TJMT - 0005316-22.2011.8.11.0003
Partes: ITAU UNIBANCO S.A. x ELIA BORGES MARQUES
Advogado: DALTON ADORNO TORNAVOI e outros
1ª instância - Rondonopolis - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 09/06/2011
TJMT - 0016394-88.2014.8.11.0041
Partes: R A M CONTABILIDADE EIRELI - ME e outros x WALBER SANTOS PIO CODECO
Advogado: FERNANDA CRISTINA BRANDAO SILVA CAMARGO MALVEZZI e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Civel
Ajuizamento: 07/04/2014
TJMT - 0022813-24.2014.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x RODOLFO EDUARDO DE CASTRO e outros
Advogado: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Criminal
Ajuizamento: 23/06/2021
TRF2 - 5109361-52.2024.4.02.5101
Partes: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
Advogado: MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO e outros
1ª instância - 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 19/12/2024
TRF2 - 5109361-52.2024.4.02.5101
Partes: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
Advogado: MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Ajuizamento: 10/02/2025
TJSC - 5009007-08.2020.8.24.0091
Partes: ANDREA CRISTINA CLEMENTE x CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VICTOR MENDES
Advogado: MARCIO HENRIQUE DE ALMEIDA E SILVA e outros
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Ajuizamento: 20/09/2023