Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 21 a 30 de 65 registros
TRF1 - 0000757-86.2006.4.01.3308
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JEQUIE COM DE CALCADOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0000770-85.2006.4.01.3308
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JEQUIE COM DE CALCADOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJPA - 0868759-88.2020.8.14.0301
Partes: CELSO JOAO DA SILVA MARQUES e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 17/11/2020
TJPA - 0851073-49.2021.8.14.0301
Partes: IAN PEREIRA SANTANA e outros x JOSE CESAR FERNANDES SANTANA
Advogado: KELLY ELAINE MESQUITA BORGES DA SILVA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 22/11/2022
TJPA - 0008580-20.2012.8.14.0006
Partes: JOSE CESAR FERNANDES SANTANA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x JULIO CESAR DE SOUSA CASCAES JUNIOR
Advogado: ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
1ª instância - Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua
Ajuizamento: 10/08/2012
TJPA - 0008580-20.2012.8.14.0006
Partes: JULIO CESAR DE SOUSA CASCAES JUNIOR x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Ajuizamento: 23/08/2023
TJPA - 0803690-37.2023.8.14.0000
Partes: 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL. BELEM.PA x 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BELEM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Ajuizamento: 17/12/2024
TJAM - 6018048-67.2025.8.03.0001
Partes: FRANCISCO JOSE SANTANA FERNANDES x GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: LOURIVAL PINHEIRO BORGES
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/04/2025
TJAM - 6026895-92.2024.8.03.0001
Partes: FRANCISCO JOSE SANTANA FERNANDES x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Ajuizamento: 20/06/2024
TRF1 - 0000414-78.2019.4.01.3100
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA x FRANCISCO JOSE SANTANA FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 06/03/2019