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TJSP - 0005440-59.2024.8.26.0026
Partes: JUSTICA PUBLICA x ALEX RODRIGUES DE SOUZA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Ajuizamento: 01/07/2024
TJDFT - 0747670-52.2022.8.07.0001
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros
Advogado: JOSE REGINALDO TEIXEIRA LEITE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Demetrius Gomes Cavalcanti
Ajuizamento: 14/05/2025
TJDFT - 0747670-52.2022.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x TAMIRES DOS SANTOS FREITAS e outros
Advogado: JOSE REGINALDO TEIXEIRA LEITE
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Brasilia
Ajuizamento: 14/12/2022
TJRJ - 0802601-57.2025.8.19.0068
Partes: JULIO CESAR DE SOUZA LIBERATO x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado: JOSE REGINALDO TEIXEIRA LEITE e outros
1ª instância - Rio das Ostras J Esp Adj Civ
Ajuizamento: 19/03/2025
TJBA - 8002525-06.2023.8.05.0256
Partes: SHEILA CRISTINA DA SILVA x JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado: JOSE REGINALDO TEIXEIRA LEITE
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd. de Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 31/03/2025
TJBA - 0341521-77.2013.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x VAGNER PIMENTEL SANTOS
Advogado: ADRIANA MACHADO E ABREU e outros
1ª instância - 1Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 06/05/2013
TJBA - 0341521-77.2013.8.05.0001
Partes: VAGNER PIMENTEL SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ADRIANA MACHADO E ABREU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 26/11/2024
TJMT - 1010389-15.2023.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x VINICIUS HENRIQUE FABRICIO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: RODRIGO ANDRADE DOS SANTOS e outros
1ª instância - Cuiaba - Sexta Vara Criminal
Ajuizamento: 23/06/2023
TRF1 - 1020381-07.2024.4.01.0000
Partes: VINICIUS HENRIQUE FABRICIO DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros
Advogado: JOSE REGINALDO TEIXEIRA LEITE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Ajuizamento: 19/06/2024
TJSP - 1001703-64.2024.8.26.0306
Partes: NELSON FELIX DE LIMA JUNIOR ME x IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO PARQUE SAO RAFAEL e outros
Advogado: IZABELA CRISTINA MANCINI e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Jose Bonifacio
Ajuizamento: 29/05/2024