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TJES - 5013268-04.2023.8.08.0011
Partes: RAQUEL RODRIGUES LOUVEM x JOSE LUIZ DE CASTRO e outros
Advogado: PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 23/10/2023
TJBA - 8001976-37.2023.8.05.0113
Partes: JOSE LUIZ GUIMARAES CASTRO x JUCEB - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JORGE MANOEL OLIVEIRA ROCHA e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 14/03/2023
TRF1 - 0002747-83.2018.4.01.3505
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS x JOSE LUIZ DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 1001109-27.2020.4.01.3505
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x JOSE LUIZ DE CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 12/11/2024
TJDFT - 0753558-49.2025.8.07.0016
Partes: CHRISTIANNE MAROTTO CUNHA GONCALVES x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MATHEUS COSTA DE MELLO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 04/06/2025
TJRO - 5115266-48.2024.8.21.0001
Partes: ALANA PARENTI CASTRO e outros x JOSE LUIZ HAHN CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Sucessoes - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 07/06/2024
TRF2 - 5014532-57.2021.4.02.5110
Partes: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4 x JOSE LUIZ DE CASTRO
Advogado: CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Ajuizamento: 27/12/2021
TRF2 - 5014532-57.2021.4.02.5110
Partes: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4 x JOSE LUIZ DE CASTRO
Advogado: CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Ajuizamento: 18/01/2023
TJMG - 5004887-63.2021.8.13.0261
Partes: JOSE LUIZ DE CASTRO
Advogado: PHELLIPE DE OLIVEIRA PINTO
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Formiga
Ajuizamento: 31/08/2021
TJMG - 5004887-63.2021.8.13.0261
Partes: JOSE LUIZ DE CASTRO x BANCO PAN S/A
Advogado: PHELLIPE DE OLIVEIRA PINTO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 24/07/2024