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TJRJ - 0831674-52.2023.8.19.0001
Partes: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA x JOSE AGUIAR DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 15ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 15/09/2025
TJTO - 0005401-61.2025.8.27.2722
Partes: BOLIVAR COELHO AGUIAR e outros x DEUZINA COELHO AGUIAR
Advogado: DANIELLA MARQUES HILARIO DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara de Familia e Sucessoes - Gurupi
Ajuizamento: 14/04/2025
TJTO - 0001057-98.2025.8.27.2734
Partes: JOSE AGUIAR DE OLIVEIRA x ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: JORGE FERREIRA NETO
1ª instância - Juizo Unico - Peixe
Ajuizamento: 15/07/2025
TJTO - 0019613-90.2024.8.27.2700
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x JOSE AGUIAR DE OLIVEIRA
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Ajuizamento: 05/05/2025
TJTO - 0010767-94.2024.8.27.2729
Partes: JOSE AGUIAR DE OLIVEIRA x INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: KLEDSON DE MOURA LIMA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Ajuizamento: 02/10/2024
TJTO - 0001183-90.2021.8.27.2734
Partes: JOSE AGUIAR DE OLIVEIRA x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: KLEDSON DE MOURA LIMA e outros
1ª instância - Juizo Unico - Peixe
Ajuizamento: 14/07/2021
TJTO - 0001183-90.2021.8.27.2734
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x JOSE AGUIAR DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 23/05/2023
TJTO - 0001183-90.2021.8.27.2734
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x JOSE AGUIAR DE OLIVEIRA
Advogado: NILTON CESAR CARVALHO PORTELA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Ajuizamento: 21/02/2022
TJDFT - 0715839-32.2022.8.07.0018
Partes: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 05/10/2022
TJPA - 0000842-37.2014.8.14.0094
Partes: CIBELLY BATISTA CARDIAS MIRANDA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: CIBELLY BATISTA CARDIAS MIRANDA
1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio do Taua
Ajuizamento: 27/02/2014