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TJBA - 8041293-22.2025.8.05.0000
Partes: DIRLEI DA GAMA e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CACHOEIRA
Advogado: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 21/07/2025
TJBA - 0500104-42.2015.8.05.0244
Partes: CENTRO EDUCACIONAL SAGRADO CORACAO LTDA - EPP x SANDRO EMERSON CARDOSO BRANDAO e outros
Advogado: ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Registropublico e Acidentes de Trabalho - Senhor do Bonfim
Ajuizamento: 27/02/2015
TJBA - 8055319-61.2021.8.05.0001
Partes: GIOVANI DE SANTANA MOITINHO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: THAINA DE MATTOS FREIRE e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/05/2021
TJBA - 8029059-47.2021.8.05.0000
Partes: LUIZ CARLOS CORREIA DE SOUZA e outros x GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 03/09/2021
TJBA - 8000708-26.2025.8.05.0226
Partes: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA x RODRIGO PASQUALI DA FONSECA
Advogado: MURILLO REIS COUTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 10/04/2025
TJBA - 8001638-78.2024.8.05.0226
Partes: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: PIERRE SILVA PEDREIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 23/10/2024
TJBA - 8128154-42.2024.8.05.0001
Partes: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAO PAULO CARDOSO MARTINS
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/09/2024
TJBA - 8128161-34.2024.8.05.0001
Partes: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAO PAULO CARDOSO MARTINS
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/09/2024
TJBA - 8035096-22.2023.8.05.0000
Partes: JOSE JORGE SANTOS SANTANA e outros x . SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 20/07/2023
TJMA - 0802440-21.2016.8.10.0001
Partes: SPE 03 RONIERD RICARDO E SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x KELLE BATISTA DOS SANTOS e outros
Advogado: RUBEM FERREIRA DE CASTRO e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 21/09/2017