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TJMA - 0812024-10.2019.8.10.0001
Partes: HERMINIO BENITEZ RABELLO MENDES x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO e outros
Advogado: ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 08/05/2019
TJMA - 0005999-53.2015.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x JOSE AUGUSTO SILVA OLIVEIRA e outros
Advogado: JOSE RICARDO COSTA MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Ajuizamento: 27/11/2024
TJMA - 0005999-53.2015.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE AUGUSTO SILVA OLIVEIRA e outros
Advogado: JOSE RICARDO COSTA MACEDO e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 13/02/2015
TJMA - 0803303-19.2018.8.10.0029
Partes: MARIA LINDAIANE FERREIRA CAMPOS x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Advogado: JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 24/08/2018
TJMA - 0803303-19.2018.8.10.0029
Partes: MARIA LINDAIANE FERREIRA CAMPOS x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Advogado: JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 03/07/2023
TJMA - 0820805-89.2017.8.10.0001
Partes: ERICK MOURA CUTRIM x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/06/2017
TJMA - 0820805-89.2017.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x ERICK MOURA CUTRIM
Advogado: URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 28/05/2020
TJMA - 0801935-04.2020.8.10.0029
Partes: TARSIS EDUARDO ANDRADE ALVES x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Advogado: FRANCISCA ALYNE DE AGUIAR ANDRADE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 19/03/2020
TJMA - 0818663-78.2018.8.10.0001
Partes: FELIPE DE JESUS MORAES JUNIOR x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Advogado: ARNALDO VIEIRA SOUSA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 10/09/2018
TJMA - 0818663-78.2018.8.10.0001
Partes: FELIPE DE JESUS MORAES JUNIOR x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Advogado: LEONARDO LIMA ABREU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 12/06/2020