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TJPA - 0011361-81.2018.8.14.0013
Partes: JOAO NASCIMENTO PALHETA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: HAMILTON NOGUEIRA SALAME e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Ajuizamento: 01/08/2023
TJPA - 0011361-81.2018.8.14.0013
Partes: DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO PARA e outros x ROSINALDO RIBEIRO LOPES e outros
Advogado: HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR
1ª instância - Vara Criminal de Capanema
Ajuizamento: 24/06/2021
TJPA - 0000011-47.2005.8.14.0015
Partes: MARCELA NANCY ARAUJO CAMPOS x JOSE N. DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MARCIA SIMONE ARAGAO SAMPAIO BESSA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 17/01/2005
TJPA - 0003252-63.2004.8.14.0015
Partes: JOSE NASCIMENTO DE OLIVEIRA x FRANCISCO PRIMO DE CAMPOS
Advogado: MERIVALDO PEREIRA LEAL e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 17/07/2007
TJPA - 0003252-63.2004.8.14.0015
Partes: JOSE NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros x FRANCISCO PRIMO DE CAMPOS e outros
Advogado: MERIVALDO PEREIRA LEAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Ajuizamento: 14/09/2023
TJRR - 7004695-62.2023.8.22.0007
Partes: JOSE NASCIMENTO DE OLIVEIRA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ELIEL MOREIRA DE MATOS
1ª instância - 1ª Vara Civel de Cacoal
Ajuizamento: 14/04/2023
TJSC - 5027887-96.2022.8.24.0020
Partes: VANIA GERALDI DE OLIVEIRA GARCIA e outros x AGUINALDO DANIEL e outros
Advogado: RAQUEL DE SOUZA FELICIO e outros
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 23/11/2022
TJSC - 5005205-45.2025.8.24.0020
Partes: MARIA DE FATIMA RODRIGUES VIEIRA e outros x ADAO DA SILVA e outros
Advogado: RAQUEL DE SOUZA FELICIO e outros
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 02/09/2025
TJBA - 8009931-58.2023.8.05.0004
Partes: BANCO BRADESCO SA x JOSE NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Advogado: NATALI SA GOMES DA LUZ e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Alagoinhas
Ajuizamento: 12/12/2023
TJBA - 0000112-62.2000.8.05.0063
Partes: JOSE NASCIMENTO DE OLIVEIRA x ANTONIO FONTES DANTAS
Advogado: REJANE TEREZA CUNHA VILALVA RIBEIRO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Conceicao do Coite
Ajuizamento: 19/04/2000