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TJRN - 0003722-20.2017.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x IVANALDO LEAO DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 24/11/2023
TJRN - 0832771-08.2017.8.20.5001
Partes: FRANCISCO FERREIRA LIMA e outros x PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/12/2017
TJRN - 0832771-08.2017.8.20.5001
Partes: SEBASTIAO UMBERTO GOMES LEITE e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 12/11/2018
TRF1 - 0012699-85.2019.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ALVINO CARDOSO DE SOUZA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Ajuizamento: 27/03/2023
TRF1 - 0012699-85.2019.4.01.3300
Partes: ALVINO CARDOSO DE SOUZA NETO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 04/04/2019
TJBA - 8037003-61.2025.8.05.0000
Partes: ALVARO CARVALHO RIBEIRO e outros x JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JURI E EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE IRECE - BA
Advogado: ALVARO CARVALHO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivone Ribeiro Goncalves Bessa Ramos
Ajuizamento: 01/07/2025
TJBA - 0001826-77.1998.8.05.0079
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x RITA MAGALINE SANTOS SOUZA VIREIRA E JOVINO VIEIRA NETO e outros
Advogado: ROBERTO ALVES RODRIGUES
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis
Ajuizamento: 16/11/1998