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TJMG - 0594137-74.2023.8.13.0000
Partes: NATAL DA SILVA E OLIVEIRA x JOSE ROBERTO REZENDE DE OLIVEIRA
Advogado: LINCOLN GRIGORIO PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ronaldo Claret de Morais
Ajuizamento: 23/03/2023
TJMG - 0067021-84.2019.8.13.0035
Partes: ANDRE LUIZ DIAS CARNEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Ajuizamento: 18/05/2023
TJMG - 0064629-55.2011.8.13.0035
Partes: JOSE LUIS DE CASTRO SILVA x THIAGO MARTINS NONATO
Advogado: LUCAS MONTEIRO AMARAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Andre Luiz Amorim Siqueira
Ajuizamento: 27/04/2023
TJMG - 0197332-42.2014.8.13.0035
Partes: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II x JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: RICARDO LOPES GODOY e outros
1ª instância - Unidade Jurisdicional Unica do Juizado Especial de Araguari
Ajuizamento: 29/09/2021
TJMG - 5002599-46.2022.8.13.0702
Partes: ANA PAULA DE BORTOLI SILVA e outros x LAERTE FERREIRA BORGES e outros
Advogado: RAFAEL MERCALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Jose Mauricio Cantarino Villela
Ajuizamento: 07/08/2024
TJRN - 0801665-12.2023.8.20.5100
Partes: EUDES OLIVEIRA DA CUNHA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: HELTON DE SOUZA EVANGELISTA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 22/05/2023
TJRO - 5028553-70.2024.8.21.0001
Partes: CLEVERTON DA SILVA GARCIA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 19/08/2025
TJRO - 5140748-66.2022.8.21.0001
Partes: DANIEL DA ROSA PREUSSLER e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ESTER VENITES GERHARDT e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 18/08/2025
TJAP - 0518366-39.2023.8.04.0001
Partes: JULIANA ELISA DOS SANTOS LEAL x CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA - CENTRO LITERATUS
Advogado: RENAN DE MELO ROSAS LUNA
1ª instância - 17ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 07/06/2023
TJAP - 0518366-39.2023.8.04.0001
Partes: JULIANA ELISA DOS SANTOS LEAL x CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA - CENTRO LITERATUS
Advogado: RENAN DE MELO ROSAS LUNA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 08/09/2024