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TJBA - 8000001-94.2020.8.05.0012
Partes: MARLY DE SANTANA CASTRO SANTOS x JOSE DILSON DE OLIVEIRA
Advogado: HELOISA JESUS LUZ TAGLIARI e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 03/01/2020
TJBA - 0000133-94.2000.8.05.0109
Partes: JOAO LOPES DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE PEDRAO. e outros
Advogado: DIONISIO REIS DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 25/10/2000
TJBA - 8003900-39.2020.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MUNICIPIO DE IGAPORA e outros
Advogado: JOAO LOPES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 15/03/2024
TJBA - 8001204-06.2024.8.05.0189
Partes: TIAGO DE LIMA SANTOS x INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA TECNOLOGIA ENSINO E CIENCIA - IBPTEC e outros
Advogado: PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 11/06/2024
TJBA - 0000233-26.2016.8.05.0000
Partes: MUNICPIO DE SANTALUZ e outros x ENOQUE MERCES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FERNANDO GRISI JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 11/01/2016
TJBA - 8001558-09.2021.8.05.0004
Partes: HJ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e outros x PREFEITO DO MUNICIPIO DE ARAMARI e outros
Advogado: JOAO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 29/05/2025
TJBA - 8001558-09.2021.8.05.0004
Partes: HJ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA x MUNICIPIO DE ARAMARI e outros
Advogado: JOAO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 20/06/2023
TJBA - 8026565-83.2019.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MUNICIPIO DE CRAVOLANDIA e outros
Advogado: JOAO LOPES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Carlos Roberto Santos Araujo
Ajuizamento: 25/04/2024
TJBA - 8000408-63.2022.8.05.0034
Partes: MUNICIPIO DE CACHOEIRA x FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA
Advogado: ARIVALDO EUGENIO DE MORAIS VIEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cachoeira
Ajuizamento: 26/05/2022
TJBA - 8000847-91.2019.8.05.0127
Partes: MUNICIPIO DE ITAPICURU x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 17/06/2019