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TJMG - 6029658-33.2015.8.13.0024
Partes: ERICA JANAINA DE SOUSA e outros x LABCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP e outros
Advogado: JAIRO PEREIRA e outros
1ª instância - Centrase Civel - Central de Cumprimento de Sentencas
Ajuizamento: 23/04/2025
TJMG - 6029658-33.2015.8.13.0024
Partes: MARCO ANTONIO BENEDITO e outros x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Osvaldo Oliveira Araujo Firmo
Ajuizamento: 28/04/2023
TJRR - 7011764-05.2019.8.22.0002
Partes: RAFAEL LIMA FERREIRA x LABET EXAMES TOXICOLOGICOS LTDA e outros
Advogado: ELIANA DA COSTA LOURENCO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 16/08/2019
TRF1 - 0005951-58.2016.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LABCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 10/11/2016
TRF1 - 0000198-86.2017.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LABCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 09/01/2017
TJBA - 0751219-59.2012.8.05.0039
Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x LANACLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 16/12/2016
TJBA - 8003172-60.2016.8.05.0154
Partes: MARIA SANTINA DE ALMEIDA DELLA ROSA e outros x LABACLEN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E ENDOCRINOLOGICAS LTDA
Advogado: MARIA SANTINA DE ALMEIDA DELLA ROSA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 12/08/2016
TJBA - 0041209-91.2024.8.05.0001
Partes: HELENA CAROLINA CONCEICAO SANTOS x LABACLEN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E ENDOCRINOLOGICAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 04/03/2024
TJBA - 8003321-95.2025.8.05.0039
Partes: ITALO SOUZA DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIO FELSEMBOURG DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 02/09/2025
TJBA - 8003321-95.2025.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ITALO SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado: FABIO FELSEMBOURG DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Camacari
Ajuizamento: 14/03/2025