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TJBA - 8000974-33.2025.8.05.0187
Partes: ZORAIDE DE MAGALHAES BRASIL MATOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Paramirim
Ajuizamento: 28/05/2025
TJBA - 8000848-80.2025.8.05.0187
Partes: ANA NERI CRUZ OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Paramirim
Ajuizamento: 13/05/2025
TJBA - 8000988-17.2025.8.05.0187
Partes: MARIA ADELAIDE NASCIMENTO RIBEIRO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LEANDRO DE CARVALHO AMARAL DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Paramirim
Ajuizamento: 29/05/2025
TJBA - 8036486-53.2025.8.05.0001
Partes: DIVA GOMES PEDREIRA RODRIGUES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LEANDRO DE CARVALHO AMARAL DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Vara de Registros Publicos - Canavieiras
Ajuizamento: 05/09/2025
TJBA - 8113013-80.2024.8.05.0001
Partes: MARLUCIA KATIA OLIVEIRA VIANA SOUZA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 29/04/2025
TJBA - 8113013-80.2024.8.05.0001
Partes: MARLUCIA KATIA OLIVEIRA VIANA SOUZA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/08/2024
TJBA - 8113032-86.2024.8.05.0001
Partes: TEREZINHA ROSA DA SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/08/2024
TJBA - 8152741-31.2024.8.05.0001
Partes: DAISI SANTANA MORAIS TANAJURA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LEANDRO DE CARVALHO AMARAL DOS SANTOS e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/10/2024
TJBA - 8180187-09.2024.8.05.0001
Partes: JILKA GONCALVES RIBEIRO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LEANDRO DE CARVALHO AMARAL DOS SANTOS
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/05/2025
TJBA - 8113004-21.2024.8.05.0001
Partes: CARMEN RIBEIRO SPINOLA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/08/2024