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TRT1 - 0101200-94.2021.5.01.0411
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ
Advogado: LEONARDO JOSE DE ALMEIDA FREITAS e outros
Tribunal Superior do Trabalho - Câmara / Min. Douglas Alencar Rodrigues
Ajuizamento: 14/11/2024
TJMA - 0044473-93.2015.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LEONARDO E SILVA DE ALMEIDA FREITAS e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/09/2015
TJMA - 0038617-51.2015.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOAO ULISSES DE BRITTO A---- e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 20/08/2015
TJMA - 0007394-17.2014.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOAO ULISSES DE BRITTO A---- e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/02/2014
TJMA - 0037715-69.2013.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE PERITORO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: BENNER ROBERTO RAZAN DE BRITTO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/09/2013
TJMA - 0037731-52.2015.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 17/08/2015
TJMA - 0027450-08.2013.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO
Advogado: JOAO ULISSES DE BRITTO A---- e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/07/2013
TJMA - 0036864-30.2013.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE JATOBA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/08/2013
TJMA - 0031893-02.2013.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO x DANIEL PALACIO DE AZEVEDO e outros
Advogado: MAURO ROBERTO CARRAMILO DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 31/07/2013
TJMA - 0045713-20.2015.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LEONARDO E SILVA DE ALMEIDA FREITAS e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 29/09/2015