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TJAP - 0017246-84.2024.8.04.0000
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x LEANDRO SAVIO BRASIL DE LIMA
Advogado: LISIEUX RIBEIRO LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Humberto Pascarelli Lopes
Ajuizamento: 29/08/2023
TJAP - 0618921-06.2019.8.04.0001
Partes: FRANCISCO VIEIRA DO VALE e outros x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: THIAGO NOBRE ROSAS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/05/2025
TJAP - 0233755-94.2010.8.04.0001
Partes: MONICA CONSTANTINO DA SILVA x SUSAM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE e outros
Advogado: SAMUEL PINTO DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/07/2010
TJAP - 0750240-29.2021.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA
Advogado: MILTON CARLOS SILVA E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Peixoto Campos Filho
Ajuizamento: 01/10/2024
TJAP - 0750240-29.2021.8.04.0001
Partes: AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: MILTON CARLOS SILVA E SILVA e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 16/11/2021
TJAP - 0641684-69.2017.8.04.0001
Partes: MARISA LOJAS S.A. x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: ITALO COSTA SIMONATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao de Jesus Abdala Simoes
Ajuizamento: 19/10/2023
TJAP - 0624038-36.2023.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x PERSONAL LTDA
Advogado: DALMO PEREIRA DA SILVA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Peixoto Campos Filho
Ajuizamento: 29/05/2025
TJAP - 0626930-93.2015.8.04.0001
Partes: TVL NDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 02/09/2015
TJAP - 0615121-67.2019.8.04.0001
Partes: SUPERMERCADO BARATAO DA CARNE x GERENTE DE FISCALIZACAO DE CONTRIBUINTES - SEFAZ/AM e outros
Advogado: MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 01/04/2019
TJAP - 0615121-67.2019.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x SUPERMERCADO BARATAO DA CARNE
Advogado: MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Delcio Luis Santos
Ajuizamento: 25/09/2023