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TJPA - 0800545-64.2021.8.14.0057
Partes: DELEGACIA DE POLICIA DE SANTA MARIA DO PARA x CARLOS ANDERSON TARGINO DE JESUS e outros
Advogado: LOURIVAL DANTAS DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - Vara Unica de Santa Maria do para
Ajuizamento: 09/08/2021
TJPA - 0001121-27.2020.8.14.0057
Partes: ANTONIO CLEBSON DOS SANTOS AMARAL x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: LOURIVAL DANTAS DE OLIVEIRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Ajuizamento: 22/02/2025
TJPA - 0001121-27.2020.8.14.0057
Partes: FRANCISCO ELIVELTON DA SILVA SANTOS e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x ANTONIO CLEBSON DOS SANTOS AMARAL
Advogado: LOURIVAL DANTAS DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - Vara Unica de Santa Maria do para
Ajuizamento: 12/03/2020
TJPA - 0002506-20.2014.8.14.0057
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAO DO PARA x RAIMUNDO NONATO TOMAZ DE SOUZA
Advogado: LOURIVAL DANTAS DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - Vara Unica de Santa Maria do para
Ajuizamento: 22/07/2014
TJPA - 0002506-20.2014.8.14.0057
Partes: RAIMUNDO NONATO TOMAZ DE SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTAO DO PARA e outros
Advogado: LOURIVAL DANTAS DE OLIVEIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Ajuizamento: 19/12/2024
TJPA - 0000121-26.2019.8.14.0057
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTA MARIA DO PARA x FRANCISCO FABIANO COSTA DE CARVALHO
Advogado: FRANCISCO SIMAO SALES PINHEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Maria do para
Ajuizamento: 14/01/2019
TJPA - 0016423-72.2015.8.14.0057
Partes: DHEMERSON OLIVEIRA FERREIRA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x EDSON SOARES MARQUES e outros
Advogado: LOURIVAL DANTAS DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Maria do para
Ajuizamento: 08/06/2015
TJPA - 0800254-93.2023.8.14.0057
Partes: ELIANA DAS GRACAS DA SILVA PRADO
Advogado: LOURIVAL DANTAS DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Maria do para
Ajuizamento: 02/05/2023
TJPA - 0020437-02.2015.8.14.0057
Partes: MINISTEIRO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x RONIVON PINHEIRO DA SILVA
Advogado: LOURIVAL DANTAS DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - Vara Unica de Santa Maria do para
Ajuizamento: 15/06/2015
TJPA - 0006627-52.2018.8.14.0057
Partes: CARLOS ALBERTO CABRAL JUNIOR e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x DIEMERSON MESQUITA FERREIRA
Advogado: LOURIVAL DANTAS DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - Vara Unica de Santa Maria do para
Ajuizamento: 31/12/2018