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TJPA - 0130296-94.2015.8.14.0301
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO PROFESSOR ALDEBARO KLAUTAU e outros x EDNA MARIA DA SILVA GURJAO
Advogado: FABRICIO BACELAR MARINHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 16/12/2015
TJPA - 0025876-14.2010.8.14.0301
Partes: SERGIO AUGUSTO CALDERARO DA SILVA e outros x CLEUMA DA SILVEIRA PANTOJA
Advogado: DIEGO NERY DE MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimaraes
Ajuizamento: 17/11/2022
TJPA - 0819343-16.2022.8.14.0000
Partes: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x MARIA ELOA SARRAFF SEIXAS e outros
Advogado: FABRICIO BACELAR MARINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Ajuizamento: 17/12/2024
TJPA - 0802945-71.2016.8.14.0301
Partes: A. S. M. e outros x SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA e outros
Advogado: FABRICIO BACELAR MARINHO e outros
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 18/10/2016
TJPA - 0003528-06.2013.8.14.0201
Partes: TRANSPORTE VIANORTE LTDA e outros x PAULO DA SILVA MAGINA e outros
Advogado: LUIZ OTAVIO SOUZA FERREIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alvaro Jose Norat de Vasconcelos
Ajuizamento: 04/09/2025
TJPA - 0060539-47.2014.8.14.0301
Partes: ANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: FABRICIO BACELAR MARINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 09/01/2023
TJPA - 0813185-42.2022.8.14.0000
Partes: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x MARIA LUIZA DA SILVA SEIXAS e outros
Advogado: FABRICIO BACELAR MARINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Ajuizamento: 17/12/2024
TJPA - 0025614-25.2014.8.14.0301
Partes: FABRICIO BACELAR MARINHO x NAIR SILVA FERREIRA
Advogado: FABRICIO BACELAR MARINHO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 03/07/2014
TJPA - 0847361-17.2022.8.14.0301
Partes: JULIANA DO ROSARIO GOMES
Advogado: ISLEY MANOEL SOUZA DO ROSARIO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 30/05/2022
TJPA - 0016930-68.2001.8.14.0301
Partes: MARIA JOSE DA SILVA COSTA x TRANSPORTADORA TRANSALEX LTDA
Advogado: JOSE RONALDO VIEIRA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 23/07/2001