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TJAP - 0743077-61.2022.8.04.0001
Partes: ORLANDO BORGES DE ARAUJO x AMAZONPREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: ROGERIO PENA BENTO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Onilza Abreu Gerth
Ajuizamento: 07/02/2024
TJAP - 0845709-25.2009.8.04.0001
Partes: MUNICIPIO DE MANAUS x RAYMUNDO LUCIMAR MARQUES PINHEIRO
Advogado: LUCIANA GUIMARAES PINHEIRO VIEIRA e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Municipal
Ajuizamento: 14/02/2009
TJAP - 0244518-42.2025.8.04.1000
Partes: LUCIANA GUIMARAES PINHEIRO VIEIRA x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: ELIDA DE LIMA REIS CORREA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 03/09/2025
TJAP - 0009965-23.1996.8.04.0012
Partes: TEXACO DO BRASIL S/A. e outros x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: ANTONIO FABIO BARROS DE MENDONCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal de Justica do Estado do Amazonas
Ajuizamento: 30/09/2005
TJAP - 0655295-50.2021.8.04.0001
Partes: USEPAR PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDAME x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros
Advogado: MARCIO MELO NOGUEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 05/05/2021
TJSP - 0005310-84.2024.8.26.0506
Partes: TATIANA MIGUEL RIBEIRO x USEPAR PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
Advogado: TATIANA MIGUEL RIBEIRO e outros
1ª instância - 08 Civel de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 20/07/2016
TRF1 - 0006827-79.2011.4.01.3200
Partes: ESTADO DO AMAZONAS e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: LUCIANA GUIMARAES PINHEIRO VIEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0005912-40.2005.4.01.3200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: VASCO PEREIRA DO AMARAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Desembargador Federal Pablo Zuniga
Ajuizamento: 03/09/2024
TRF1 - 1004420-34.2021.4.01.3200
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: LUCIANA GUIMARAES PINHEIRO VIEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 14/05/2023