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TRF1 - 1000591-32.2019.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x PESSOA INCERTA E NAO LOCALIZADA (PRODES 694248) e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 11/02/2019
TRF1 - 1001114-44.2019.4.01.4100
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x PESSOA INCERTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 18/03/2019
TJAP - 0000048-11.2016.8.04.5401
Partes: EVANDRO CARREIRA DE ALMEIDA x SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS - SAAE
Advogado: IAGO MAIA DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lafayette Carneiro Vieira Junior
Ajuizamento: 08/07/2024
TJAP - 0000102-45.2014.8.04.5401
Partes: C E C - PERFURACOES E CONSTRUCOES LTDA x SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS - SAAE
Advogado: LUCIANO DE SOUZA GUIMARAES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru
Ajuizamento: 15/02/2024
TJAP - 0000102-45.2014.8.04.5401
Partes: C E C - PERFURACOES E CONSTRUCOES LTDA x SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS - SAAE
Advogado: ALDEMIRO REZENDE DANTAS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Airton Luis Correa Gentil
Ajuizamento: 13/03/2023
TJAP - 0000266-34.2019.8.04.5401
Partes: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS - SAAE x MARLY CAVALCANTE MOURA
Advogado: MARLY GOMES CAPOTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Delcio Luis Santos
Ajuizamento: 22/03/2023
TJAP - 0000254-54.2018.8.04.5401
Partes: MUNICIPIO DE MANACAPURU / PREFEITURA MUNICIPAL x ALCINEIA PIRES DE LIMA
Advogado: RENATA ANDREA CABRAL PESTANA VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao de Jesus Abdala Simoes
Ajuizamento: 18/10/2022
TJAP - 0000252-84.2018.8.04.5401
Partes: FATIMA GOMES PESSOA e outros x MUNICIPIO DE MANACAPURU / PREFEITURA MUNICIPAL
Advogado: RENATA ANDREA CABRAL PESTANA VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Elci Simoes de Oliveira
Ajuizamento: 30/06/2022
TJAP - 0000310-58.2016.8.04.5401
Partes: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS - SAAE x JOSE MARIO PEREICA PICANCO
Advogado: JOSE MARCONI MOREIRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Elci Simoes de Oliveira
Ajuizamento: 11/07/2024
TJAP - 0000785-43.2018.8.04.5401
Partes: EUNICE MEIRA DE SOUZA e outros x MUNICIPIO DE MANACAPURU / PREFEITURA MUNICIPAL
Advogado: RENATA ANDREA CABRAL PESTANA VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Delcio Luis Santos
Ajuizamento: 01/07/2022