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TJBA - 0517390-20.2014.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 05/08/2022
TJBA - 0002178-57.2014.8.05.0052
Partes: MUNICIPIO DE CASA NOVA -BAHIA x SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 30/01/2019
TJBA - 0075000-76.2009.8.05.0001
Partes: JOSE IRLANDO CORDEIRO MARTINS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 18/04/2023
TJBA - 8001213-34.2023.8.05.0146
Partes: MUNICIPIO DE JUAZEIRO x AURISTELA MACEDO SANTANA e outros
Advogado: LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/03/2024
TJBA - 8011006-31.2022.8.05.0146
Partes: IVETE DOS SANTOS SILVA DUARTE x MUNICIPIO DE JUAZEIRO e outros
Advogado: LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 22/11/2024
TJBA - 0000603-53.2010.8.05.0052
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASA NOVA/BA e outros x MUNICIPIO DE CASA NOVA e outros
Advogado: AIRTON RAFAEL DA CRUZ COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 24/07/2025
TRF1 - 1001188-58.2019.4.01.3305
Partes: ANTONIO MOREIRA DE SANTANA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Juazeiro
Ajuizamento: 20/05/2019
TJPI - 0003493-49.2017.8.17.1130
Partes: ILMA MARIA DA SILVA RODRIGUES CARDOSO e outros x MUNICIPIO DE PETROLINA e outros
Advogado: LEONARDO SANTOS ARAGAO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Petrolina
Ajuizamento: 28/03/2017
TJPI - 0010790-15.2014.8.17.1130
Partes: MARIA DO SOCORRO DOS REIS REGIS x MUNICIPIO DE PETROLINA e outros
Advogado: LEONARDO SANTOS ARAGAO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Petrolina
Ajuizamento: 10/06/2014
TJPI - 0013463-78.2014.8.17.1130
Partes: FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE PETROLINA e outros
Advogado: MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Petrolina
Ajuizamento: 16/05/2014