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TJBA - 8008804-22.2021.8.05.0274
Partes: LOTERIAS CONQUISTA LTDA - ME x GEORGE OLIVEIRA DA SILVA e outros
Advogado: LUIS RICARDO COSTA ALMEIDA
1ª instância - 5ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 23/08/2021
TJBA - 8000051-24.2025.8.05.0246
Partes: MANOEL CONCEICAO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SERRA DOURADA
Advogado: NUBIA ARAUJO DOS SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 25/01/2025
TJBA - 8000247-96.2022.8.05.0246
Partes: UILSON DOS SANTOS LOPES x MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO
Advogado: LUIS RICARDO COSTA ALMEIDA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 04/05/2022
TJBA - 8000540-95.2024.8.05.0246
Partes: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA e outros x DESCONHECIDO e outros
Advogado: FABIO DA SILVA TORRES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 27/06/2024
TJBA - 8000511-79.2023.8.05.0246
Partes: EDNILZA JULIA PEREIRA x MUNICIPIO DE BREJOLANDIA e outros
Advogado: LUIS RICARDO COSTA ALMEIDA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 24/07/2023
TJBA - 8000352-39.2023.8.05.0246
Partes: POLICIA CIVIL DA BAHIA e outros x WELLINGTON QUEIROZ DOS SANTOS
Advogado: BARTIRA ATHAIDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Serra Dourada
Ajuizamento: 17/05/2023
TJBA - 8000012-66.2021.8.05.0246
Partes: VERONICA BORGES ARCANJO NAVES e outros x FLAVIO DA SILVA CARVALHO e outros
Advogado: QUECIO FERNANDO OLIVEIRA COSTA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/01/2021
TJBA - 8032123-26.2025.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA x POSSEIROS NAO IDENTIFICADOS
Advogado: FABIO DA SILVA TORRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 02/06/2025
TJDFT - 0712066-77.2025.8.07.0016
Partes: VIVALDO JOSE DOS SANTOS x DISTRITO FEDERAL
Advogado: LUIS RICARDO COSTA ALMEIDA
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 07/02/2025
TRF1 - 1076562-18.2021.4.01.3400
Partes: JANAINA DE SOUZA OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: LUIS RICARDO COSTA ALMEIDA
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 27/10/2021