Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANDRE LUIZ DOS SANTOS CALDEIRA

Advogado: CYNTHIA PESSANHA RITTER e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Brasilia

Partes: LUIS CARLOS PEREIRA CALDAS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros

Advogado: HUGO WILKEN MAURELL e outros

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Partes: ESPOLIO DE MARIO SERVO e outros x JOSE SERVO

Advogado: ADRIANO DA TRINDADE e outros

1ª instância - 07 Civel de Sao Jose do Rio Preto

Partes: CONDOMINIO SPAZIO RIO COLORADO e outros x MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.

Advogado: CAMARERO & FERREIRA ADVOCACIA e outros

1ª instância - 05 Civel de Sao Jose do Rio Preto

Partes: CATRICALA & CIA LTDA e outros x EDSON MASUKO e outros (TERCEIRO)

Advogado: FELIPE CARUSI NETO e outros

1ª instância - 07 Civel de Sao Jose do Rio Preto

Partes: RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 410 SPE LTDA e outros x RV COELHO ENGENHARIA LTDA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 07 Civel de Sao Jose do Rio Preto

Partes: ALEX SANDRO DA SILVA FERREIRA x MRV MRL XVI INCORPORACOES LTDA

Advogado: FABIANA BARBASSA LUCIANO e outros

1ª instância - 02 Civel de Sao Jose do Rio Preto

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO x MARTA VALERIA DE FREITAS LACERDA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto

Partes: SUZANA APARECIDA VALENTE x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto

Partes: ALDO JOSE PERICO, e outros x FRANCISCO MACHADO DA SILVEIRA NETO CONSTRUCOES ME e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 07 Civel de Sao Jose do Rio Preto