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TJSP - 1529912-31.2021.8.26.0228
Partes: LUIZ DIAS DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/11/2023
TJSP - 1529912-31.2021.8.26.0228
Partes: JENNIFFER DOS SANTOS MOTA ROCHA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: BARBARA RIBEIRO SANTANA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 0000496-48.2023.8.26.0026
Partes: JUSTICA PUBLICA x LUIZ DIAS DE OLIVEIRA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Ajuizamento: 25/01/2023
TJSP - 0005455-33.2020.8.26.0005
Partes: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO x LUIZ DIAS DE OLIVEIRA
Advogado: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS e outros
1ª instância - 03 Civel de Sao Miguel Paulista
Ajuizamento: 22/06/2015
TJSP - 1004764-95.2025.8.26.0564
Partes: LEANDRO MENDONCA DIAS e outros x LUIZ DE OLIVEIRA DIAS
Advogado: FABIO CHRISTOFARO e outros
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Sao Bernardo do Campo
Ajuizamento: 20/02/2025
TJBA - 0809690-46.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x INVICTUS DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/07/2016
TJBA - 0809690-46.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x INVICTUS DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 05/02/2024
TJBA - 0562066-82.2016.8.05.0001
Partes: TOPAZIO PATRIMONIAL LTDA. e outros x JAG LOCACAO DE VEICULOS PESADOS LTDA e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 16/09/2016
TRF1 - 0037105-96.2017.4.01.3800
Partes: LUIZ DIAS DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 28ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg
Ajuizamento: 01/09/2017
TRF1 - 0037105-96.2017.4.01.3800
Partes: LUIZ DIAS DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1Tr - Relator 3 - Belo Horizonte
Ajuizamento: 01/09/2017