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TJBA - 0000363-52.2014.8.05.0237
Partes: UNIAO PELO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL e outros x LUIZ SERGIO OLIVEIRA D AFONSECA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 11/03/2024
TJBA - 8001279-86.2021.8.05.0080
Partes: MARIA JOSELITA VINHAS DE ANDRADE e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUIZ SERGIO OLIVEIRA D AFONSECA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 17/05/2024
TJBA - 8001279-86.2021.8.05.0080
Partes: MARIA JOSELITA VINHAS DE ANDRADE x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUIZ SERGIO OLIVEIRA D AFONSECA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 18/02/2021
TJBA - 0000468-48.2009.8.05.0061
Partes: JOSE PEREIRA DE SOUZA x CRISPIM RODRIGUES BEZERRA e outros
Advogado: DANILO DA CONCEICAO SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 20/12/2017
TJBA - 0000235-41.2015.8.05.0061
Partes: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA x JOAO SILVA SANTANA FILHO - ME
Advogado: THIAGO MATTOS DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 18/05/2015
TJBA - 0001415-35.2010.8.05.0072
Partes: CARLOS AUGUSTO PIMENTA DA SILVA x TARCISIO ARTHUR DA SILVA MAIA
Advogado: LUIZ SERGIO OLIVEIRA D AFONSECA e outros
1ª instância - 1Ra dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cruz das Almas
Ajuizamento: 14/09/2010
TJBA - 0001656-09.2010.8.05.0072
Partes: GUJAO ALIMENTOS LTDA e outros x ISADORA CONCEICAO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JANAINA MUNIZ DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 30/05/2023
TJBA - 0001656-09.2010.8.05.0072
Partes: ISADORA CONCEICAO DE OLIVEIRA x GUJAO ALIMENTOS LTDA e outros
Advogado: JANAINA MUNIZ DA SILVA e outros
1ª instância - 1Ra dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cruz das Almas
Ajuizamento: 18/10/2010
TJBA - 8000332-22.2016.8.05.0237
Partes: ESTADO DA BAHIA x MARIA DAS GRACAS EPIFANIO DO AMARAL - ME
Advogado: LUIZ SERGIO OLIVEIRA D AFONSECA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 29/06/2016
TJBA - 8001230-20.2025.8.05.0237
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RAMIRO SANTANA NUNES
Advogado: LUIZ SERGIO OLIVEIRA D AFONSECA
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 14/05/2025