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TJPA - 0008475-85.1999.8.14.0301
Partes: BANCO DO BRASIL SA x BELEM PESCA S/A e outros
Advogado: HAROLDO ALVES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Ajuizamento: 17/07/2025
TJPA - 0008475-85.1999.8.14.0301
Partes: x BELEM PESCA S/A e outros
Advogado: HAROLDO ALVES DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 19/11/2009
TJPA - 0004984-60.2005.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x DARCINO JOSE PAMPLONA BELTRAO e outros
Advogado: MONICA DOS SANTOS STORINO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 31/05/2007
TJPA - 0857828-21.2023.8.14.0301
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON MATISSE x LUIZ MAURICIO ALVES DE VASCONCELLOS e outros
Advogado: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA e outros
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 10/07/2023
TJPA - 0800463-68.2024.8.14.9000
Partes: LUIZ MAURICIO ALVES DE VASCONCELLOS x CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON MATISSE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Angelica Adbulmassih Olegario da 2ª Trpje Civel e Criminal
Ajuizamento: 05/07/2024
TRF1 - 0002640-29.1992.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUIZ MAURICIO ALVES DE VASCONCELLOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 18/09/1992
TRF1 - 0002671-44.1995.4.01.3900
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x IZABEL SOUZA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 06/04/1995
TRF1 - 0000853-52.1998.4.01.3900
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x BELEM PESCA S A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 19/01/1998
TRF1 - 0008541-50.2007.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUIZ MAURICIO ALVES DE VASCONCELLOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 25/09/2007
TRF1 - 0002869-81.1995.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUIZ MAURICIO ALVES DE VASCONCELLOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 07/04/1995