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TJBA - 0501738-84.2018.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA x MIRIAM LUCIA PINHEIRO DE ALMEIDA
Advogado: EDUARDO HENRIQUE GUIMARAES ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 23/06/2021
TJPE - 0000671-62.2018.8.16.0069
Partes: MARIA LUCIA PINHEIRO DE ALMEIDA x PRIME CLASS INDUSTRIA DE COLCHAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cianorte - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/01/2018
TJPB - 0002243-07.2017.8.15.0331
Partes: 6 DELEGACIA DISTRITAL DE SANTA RITA e outros x MARIA LUCIA SILVA PINHEIRO DE ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita
Ajuizamento: 19/12/2017
TJPB - 0836585-98.2024.8.15.2001
Partes: MARIA LUCIA SILVA PINHEIRO DE ALMEIDA e outros x ANTONIO VICENTE DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Sucessoes de Joao Pessoa
Ajuizamento: 11/06/2024
TJPB - 0808854-23.2025.8.15.0731
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCIPES DE MICENAS x MARIA LUCIA SILVA PINHEIRO DE ALMEIDA
Advogado: KADMO WANDERLEY NUNES
1ª instância - Juizado Especial Misto de Cabedelo
Ajuizamento: 20/08/2025
TJMG - 5093598-52.2016.8.13.0024
Partes: COSTA VERDE CONFECCOES LTDA - ME e outros x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: LUIZA PINHEIRO AVILA LUZ DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 2494155-87.2022.8.13.0000
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x BANCO DO BRASIL e outros
Advogado: GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Magid Nauef Lauar
Ajuizamento: 18/10/2022
TJMG - 5161932-36.2019.8.13.0024
Partes: SMR COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI - EPP x ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Raimundo Messias Junior
Ajuizamento: 15/12/2021
TJMG - 0119655-60.2022.8.13.0000
Partes: DENIS ANDRE COLLIN e outros x SILVANA SOARES LAMEIRAS e outros
Advogado: SAULO MARCIO MOREIRA GONTIJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Guimaraes Rodrigues
Ajuizamento: 21/02/2025
TJMG - 0818314-55.2022.8.13.0000
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x FAB DIAMOND COMERCIO EIRELI - ME
Advogado: SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Carlos Bitencourt Marcondes
Ajuizamento: 18/04/2022