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TJCE - 3000102-58.2025.8.06.0096
Partes: MANOEL FERNANDES DO NASCIMENTO x MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS
Advogado: GEOVANI RODRIGUES SABINO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipueiras
Ajuizamento: 06/02/2025
TJCE - 0010344-11.2017.8.06.0096
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x LOURIVAL BEZERRIL DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipueiras
Ajuizamento: 19/04/2017
TJCE - 0010344-11.2017.8.06.0096
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros x RAIMUNDO MELO SAMPAIO e outros
Advogado: MANOEL MELO SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 17/08/2024
TJCE - 0202445-41.2023.8.06.0298
Partes: DELEGACIA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE x MANOEL MENDES SOUSA NETO
Advogado: JOSE AMSTERDAM GOMES RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Croata
Ajuizamento: 23/06/2023
TJDFT - 0703135-03.2025.8.07.0011
Partes: TEREZINHA ANGELICA CARNEIRO x MANOEL FERNANDES DO NASCIMENTO
Advogado: LEONARDO LISBOA NUNES e outros
1ª instância - Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Nucleo Bandeirante
Ajuizamento: 24/06/2025
TJRJ - 0815061-11.2024.8.19.0004
Partes: REGINA CELIA FERNANDES DO NASCIMENTO e outros x EMANOEL FERNANDES DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Goncalo 2 Vara de Familia
Ajuizamento: 05/06/2024
TJRJ - 0029539-96.2020.8.19.0004
Partes: REGINA CELIA FERNANDES DO NASCIMENTO x EMANOEL FERNANDES DO NASCIMENTO
Advogado: ANGELA CAETANO ANDRADE PINTO e outros
1ª instância - Sao Goncalo 5 Vara Civel
Ajuizamento: 16/11/2023
TJRN - 0800669-25.2021.8.20.5119
Partes: 62ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL AFONSO BEZERRA/RN e outros x JORGE LUCAS DA FONSECA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lajes
Ajuizamento: 27/12/2021
TJPA - 0011592-02.2019.8.14.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x IRAILSON DE SOUZA PRATA e outros
Advogado: JOAQUIM DE SOUZA SIMOES NETO
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Ajuizamento: 13/12/2019
TJPA - 0007467-30.2015.8.14.0037
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAI e outros x ANTONIO MANOEL FERNANDES DO NASCIMENTO
Advogado: ACACIA MARIA SOUZA COSTA
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Ajuizamento: 12/05/2015