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TJBA - 8000523-28.2019.8.05.0022
Partes: SOLAR BARREIRAS II ENERGIA SPE LTDA e outros x MANOEL RODRIGUES BRANDAO e outros
Advogado: ANA CLAUDIA MOSCOSO LINS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 14/02/2019
TJPR - 0000237-60.2012.8.18.0091
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ELTON CARLOS MAIA LEMOS e outros
Advogado: LUCIANO DO LAGO PARANAGUA e outros
1ª instância - Vara Unica de Corrente
Ajuizamento: 12/09/2012
TJMG - 0005356-30.2023.8.13.0487
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: PALOMA MOREIRA NEVES
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Pedra Azul
Ajuizamento: 08/11/2023
TJPI - 0001412-42.2024.8.17.2340
Partes: 107 DELEGACIA DE CIRCUNSCRICAO DE BREJO DA MADRE DE DEUS/PE e outros x MANOEL MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Brejo da Madre de Deus
Ajuizamento: 10/12/2024
TJBA - 8009241-77.2020.8.05.0022
Partes: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA SANTOS x DIONISIO NASCIMENTO BARBOSA e outros
Advogado: MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 20/08/2025
TJBA - 0005694-20.2010.8.05.0022
Partes: COBRADORA E ADMINISTRADORA DEL REY SS LTDA x MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: IVAN ARIOVALDO PEGORARO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 09/09/2010
TJMT - 1007637-54.2023.8.11.0015
Partes: MUNICIPIO DE SINOP x MANOEL MESSIAS OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sinop - Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/03/2023
TJBA - 0089031-42.2025.8.05.0001
Partes: MANOEL MESSIAS OLIVEIRA DOS SANTOS x CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 22/05/2025
TJSP - 4000062-15.2025.8.26.0157
Partes: FTK ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA (ESCOLA FORTEC CUBATAO) x MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: ERNANI MASCARENHAS
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Cubatao
Ajuizamento: 29/05/2025
TJBA - 8003260-62.2021.8.05.0271
Partes: MANOEL MESSIAS OLIVEIRA DOS SANTOS x BANCO BRADESCO SA
Advogado: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Valenca
Ajuizamento: 25/12/2021