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TJTO - 0013032-35.2025.8.27.2729
Partes: GERCIONE DA SILVA AMORIM x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: HAYNNER ASEVEDO DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 26/03/2025
TJTO - 0005289-47.2020.8.27.2729
Partes: ESTADO DO TOCANTINS e outros x JOAO CESAR DA SILVA
Advogado: KLEDSON DE MOURA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceiro Gabinete da 2ª Turma Recursal - Palmas
Ajuizamento: 04/11/2021
TJTO - 0006962-89.2025.8.27.2700
Partes: RENATO ALVES COSTA CAMILO x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: HAYNNER ASEVEDO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Ajuizamento: 02/05/2025
TJTO - 0006964-59.2025.8.27.2700
Partes: JOILTON DA SILVA AIRES x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: HAYNNER ASEVEDO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Ajuizamento: 02/05/2025
TRF1 - 0007898-17.2011.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GEOVANE ALVES DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 10/11/2023
TRF1 - 1009759-98.2023.4.01.4300
Partes: MANOEL MESSIAS DIAS PINTO e outros x INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS e outros
Advogado: CARLA MAGDA FERRANTE CAMPOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 11/10/2023
TRF1 - 1009759-98.2023.4.01.4300
Partes: MANOEL MESSIAS DIAS PINTO e outros x INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS e outros
Advogado: CARLA MAGDA FERRANTE CAMPOS e outros
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 30/06/2023
TJBA - 0000346-80.2011.8.05.0185
Partes: MANOEL MESSIAS PINTO MAIA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 03/06/2011
TJMA - 0000709-12.2020.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x UBIRATAN ELIAS MATOS MARINHO
Advogado: RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 18/09/2020
TJDFT - 0720667-07.2022.8.07.0007
Partes: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA x MANOEL MESSIAS MENDES PINTO e outros
Advogado: ISABELA FARIAS DE SOUSA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Taguatinga
Ajuizamento: 24/10/2022