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TRF1 - 0001196-71.2008.4.01.3100
Partes: ALESANDRO RODRIGUES DE SOUZA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 28/05/2008
TRF1 - 1009243-60.2021.4.01.3100
Partes: MARCOS ROGERIO COSTA CORREA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 29/06/2021
TRF1 - 1045527-98.2025.4.01.3400
Partes: MANOEL SANTOS DOS SANTOS x UNIAO FEDERAL
Advogado: ALEXANDRE CESAR OSORIO FIRMIANO RIBEIRO e outros
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 09/05/2025
TJPA - 0000317-94.2015.8.14.0005
Partes: MANOEL SANTOS DOS SANTOS x NORTE ENERGIA S/A
Advogado: RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 10/08/2023
TJPA - 0000317-94.2015.8.14.0005
Partes: MANOEL SANTOS DOS SANTOS
Advogado: ELZA MAROJA KALKMANN
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 23/01/2015
TJBA - 0000954-14.2011.8.05.0077
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: CARLOS AUGUSTO MENEZES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Soraya Moradillo Pinto
Ajuizamento: 15/09/2025
TJBA - 0000954-14.2011.8.05.0077
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ARNALDO NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado: TALMO TORRES SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Esplanada
Ajuizamento: 29/03/2011
TJRO - 5028918-10.2024.8.21.0039
Partes: MANOEL SANTOS DOS SANTOS e outros x THIAGO ALDO ROQUE DE SOUSA e outros
Advogado: MARCOS FELIPE OLIVEIRA ALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Viamao/Rs
Ajuizamento: 26/09/2024
TJAL - 0701055-76.2023.8.02.0043
Partes: MARCELO DOS SANTOS e outros x FAUSTINO ANTONIO DOS SANTOS
Advogado: DENIS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Delmiro Gouveia / Inf Ncia e Juventude
Ajuizamento: 22/08/2023
TJBA - 8000471-31.2021.8.05.0226
Partes: MANUELA DOS SANTOS x COMERCIAL DE ALIMENTOS ALLEN LTDA - ME e outros
Advogado: ISABELA RAIANE DE ARAUJO LIMA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/05/2021