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TJSC - 5047983-89.2023.8.24.0023
Partes: MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA x BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
Advogado: EDUARDO CHALFIN e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca da Capital
Ajuizamento: 21/06/2023
TRF1 - 0016124-38.2010.4.01.3300
Partes: MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Ajuizamento: 14/04/2010
TRF1 - 0016124-38.2010.4.01.3300
Partes: MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 21ª Salvador
Ajuizamento: 14/04/2010
TRF1 - 0027928-10.2009.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 11/12/2009
TRF1 - 0011377-23.2007.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL x PAULO JOSE FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 03/08/2007
TRF1 - 0008851-15.2009.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BARTOLINO DE OLIVEIRA BASTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 22/06/2009
TJRJ - 0002000-52.2010.8.19.0087
Partes: MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA e outros x EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Alcantara Regional Sao Goncalo 2 Vara Civel
Ajuizamento: 08/02/2010
TJAP - 0604158-58.2023.8.04.6500
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x ABDIZIO AFONSO NOGUEIRA JAQUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
Ajuizamento: 07/06/2025
TJAM - 0018852-79.2021.8.03.0001
Partes: SEGUNDA DELEGACIA DE POLICIA DA CAPITAL x MANOEL DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado: BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 25/05/2021
TJMG - 2640005-75.2022.8.13.0000
Partes: FABIANA AUGUSTA REMIDO e outros x JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL, DE MENORES E CARTAS PRECATORIAS DE TRES CORACOES
Advogado: JOSMAR LIMA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araujo
Ajuizamento: 07/11/2022