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TJTO - 0012754-34.2025.8.27.2729
Partes: WALDERINA CAMPOS DA SILVA x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: HAYNNER ASEVEDO DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 25/03/2025
TJTO - 0013032-35.2025.8.27.2729
Partes: GERCIONE DA SILVA AMORIM x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: HAYNNER ASEVEDO DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 26/03/2025
TJTO - 0005289-47.2020.8.27.2729
Partes: ESTADO DO TOCANTINS e outros x JOAO CESAR DA SILVA
Advogado: KLEDSON DE MOURA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceiro Gabinete da 2ª Turma Recursal - Palmas
Ajuizamento: 04/11/2021
TJTO - 0006962-89.2025.8.27.2700
Partes: RENATO ALVES COSTA CAMILO x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: HAYNNER ASEVEDO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Ajuizamento: 02/05/2025
TJTO - 0006964-59.2025.8.27.2700
Partes: JOILTON DA SILVA AIRES x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: HAYNNER ASEVEDO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Ajuizamento: 02/05/2025
TRF1 - 0007898-17.2011.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GEOVANE ALVES DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 10/11/2023
TRF1 - 1009759-98.2023.4.01.4300
Partes: MANOEL MESSIAS DIAS PINTO e outros x INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS e outros
Advogado: CARLA MAGDA FERRANTE CAMPOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 11/10/2023
TRF1 - 1009759-98.2023.4.01.4300
Partes: MANOEL MESSIAS DIAS PINTO e outros x INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS e outros
Advogado: CARLA MAGDA FERRANTE CAMPOS e outros
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 30/06/2023
TJPA - 0800667-89.2023.8.14.0095
Partes: MANOEL CICERO DIAS PINTO x JAILSON DIAS SANTOS
Advogado: JEFFERSON VIEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Caetano de Odivelas
Ajuizamento: 01/12/2023
TJPR - 0000015-74.2005.8.18.0047
Partes: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI x CARMELITA PINTO DIAS e outros
Advogado: BRUNO COSTA PINHEIRO e outros
1ª instância - Vara de Conflitos Fundiarios
Ajuizamento: 18/11/2021