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TJRN - 0000257-91.2008.8.20.0105
Partes: MUNICIPIO DE MACAU e outros x COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN e outros
Advogado: PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/01/2025
TJRN - 0000965-49.2005.8.20.0105
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS
Advogado: FABIO GUSTAVO ALVES DE SA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 04/05/2005
TJRN - 0800080-08.2024.8.20.5158
Partes: JOAQUIM JOSE GURGEL GUERRA x GENIVALDO BARBOSA DA SILVA e outros
Advogado: JULIANA MARIA GUARA DE SANTANA MARTINS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0801349-36.2024.8.20.0000
Partes: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO x MARIA ELISA ANSELMO ADELINO
Advogado: MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 07/02/2024
TJRN - 0000087-37.1999.8.20.0105
Partes: UNIAO / FAZENDA NACIONAL e outros x COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS - FALIDA e outros
Advogado: CAIO FELIPE CERQUEIRA FIGUEREDO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 07/01/1999
TJRN - 0147474-23.2012.8.20.0001
Partes: WEBER LIMA DE CARVALHO x M & K COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. e outros
Advogado: WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/12/2012
TJRN - 0100041-94.2015.8.20.0105
Partes: ALCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE SA ALCANORTE x COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros
Advogado: MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEAO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 16/01/2015
TJRN - 0101059-48.2018.8.20.0105
Partes: GILSON DA SILVA LINS x MUNICIPIO DE MACAU
Advogado: MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEAO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 03/07/2018
TJRN - 0000280-52.1999.8.20.0105
Partes: UNIAO / FAZENDA NACIONAL e outros x COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS e outros
Advogado: MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEAO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 07/01/1999
TJRN - 0000567-29.2010.8.20.0105
Partes: MASSA FALIDA DA ALCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE S/A (ALCANORTE) e outros x ALOISIO RAMOS CAIADO e outros
Advogado: CAIO FELIPE CERQUEIRA FIGUEREDO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 13/04/2010