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TJBA - 8037879-23.2019.8.05.0001
Partes: WELITON MARCELO GUIMARAES PEREIRA JUNIOR x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: IVA MAGALI DA SILVA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 11/03/2020
TJPE - 0047124-26.2021.8.16.0000
Partes: VITOR DE DEUS MIRANDA e outros x TEM BTC SERVICOS DIGITAIS LTDA FALIDO - MASSA FALIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 16/06/2023
TJPE - 0002309-41.2021.8.16.0000
Partes: JULIO CESAR DE CAMPOS e outros x TEM BTC SERVICOS DIGITAIS LTDA FALIDO - MASSA FALIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Substituto em 2º Grau Alexandre Kozechen
Ajuizamento: 22/01/2021
TJPE - 0006734-75.2020.8.16.0185
Partes: MARCELO GUIMARAES PEREIRA DE SEQUEIROS x NEGOCIECOINS INTERMEDIACAO E SERVICOS ONLINE LTDA FALIDO - MASSA FALIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 26 Vara Civel e Empresarial Regional
Ajuizamento: 09/11/2020
TRF2 - 5073520-98.2021.4.02.5101
Partes: MARCELO PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA x GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA e outros
1ª instância - 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 12/07/2021
TRF2 - 5073520-98.2021.4.02.5101
Partes: MARCELO PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 15/03/2023
TRF2 - 5003342-96.2024.4.02.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x MARCELO PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA
Advogado: FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 35 - Jfc
Ajuizamento: 18/03/2024
TJRJ - 0804173-75.2025.8.19.0253
Partes: JOVELINA PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA e outros x CIELO S.A.
Advogado: MARCELO PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA
1ª instância - Capital Viii Jui Esp Civ / Tijuca
Ajuizamento: 18/07/2025
TRF2 - 5006327-50.2023.4.02.5116
Partes: JOAO MARCELO ROCHA PEREIRA GUIMARAES x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALEXANDRE PERON e outros
1ª instância - Vara Federal de Macae
Ajuizamento: 28/09/2023
TJRN - 0857986-73.2023.8.20.5001
Partes: MARCELO GUIMARAES PEREIRA ALVES SOBRINHO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 06/09/2024