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TJRO - 5126050-26.2020.8.21.0001
Partes: RUI MARCELO FERREIRA SEVERO x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 15/05/2025
TJRO - 5126050-26.2020.8.21.0001
Partes: RUI MARCELO FERREIRA SEVERO x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/05/2025
TRF2 - 5001003-82.2018.4.02.5107
Partes: RUI MARCELO TORRES VARGAS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Federal de Itaborai
Ajuizamento: 23/07/2018
TRF2 - 5001003-82.2018.4.02.5107
Partes: RUI MARCELO TORRES VARGAS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUIS ANTONIO TEODORO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Ajuizamento: 16/05/2022
TJPA - 0811234-37.2023.8.14.0401
Partes: ESTER MOUTA PINHEIRO x RUI MARCELO MOUTA PINHEIRO
Advogado: MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL
1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 05/06/2023
TJPE - 0022725-88.2021.8.16.0013
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x RUI MARCELO FLIZICOSK JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 7ª Vara Criminal
Ajuizamento: 05/11/2021
TJPA - 0821049-67.2023.8.14.0301
Partes: x RUI MARCELO MOUTA PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 15/03/2023
TJPA - 0846755-18.2024.8.14.0301
Partes: ESTER MOUTA PINHEIRO x MARIA DE LOURDES MOUTA PINHEIRO
Advogado: ANA CLAUDIA DE SOUSA AIRES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 04/06/2024
TJPA - 0816910-29.2024.8.14.0401
Partes: ESTER MOUTA PINHEIRO x RUI MARCELO MOUTA PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 17/08/2024
TJPA - 0821177-44.2024.8.14.0401
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA (OUTROS_PARTICIPANTES) x RUI MARCELO MOUTA PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 22/10/2024