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TJRR - 7000433-98.2025.8.22.0007
Partes: PINHEIRO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA x MARCIA FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: LUIZ EDUARDO NUNES TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Cacoal
Ajuizamento: 14/01/2025
TJRJ - 0802032-41.2024.8.19.0052
Partes: MARCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA FERNANDES x QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado: ELIZA SILVA JARDIM e outros
1ª instância - Araruama Jui Esp Civ
Ajuizamento: 28/03/2024
TJRJ - 0802032-41.2024.8.19.0052
Partes: MARCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA FERNANDES x QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 13/11/2024
TJMT - 0002531-33.2008.8.11.0055
Partes: MARIA APARECIDA COUTINHO CAMPOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: VALDOMIRO JORLANDO JUNIOR e outros
1ª instância - Tangara da Serra - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 06/05/2008
TJRN - 0801961-83.2019.8.20.5129
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE x MARCIA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: MANOEL BATISTA DANTAS NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 24/07/2019
TJRN - 0801961-83.2019.8.20.5129
Partes: MARCIA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
Advogado: JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 14/11/2023
TJRN - 0801961-83.2019.8.20.5129
Partes: MARCIA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE e outros
Advogado: MANOEL BATISTA DANTAS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 14/04/2021
TJRN - 0811215-47.2017.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/12/2017
TJGO - 5358585-28.2025.8.09.0051
Partes: MARCIA FERNANDES DE OLIVEIRA LIMA x MUNICIPIO DE GOIANIA
Advogado: LUIZ CARLOS CEZAR FERREIRA
1ª instância - Goiania - 1º Nucleo de Justica 4.0 Permanente
Ajuizamento: 09/05/2025
TJRN - 0852460-62.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/07/2022