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TJRJ - 0925087-51.2025.8.19.0001
Partes: MARCIA VALERIA OLIVEIRA MAGALHAES e outros x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado: GUSTAVO QUEIROZ DAFLON e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel da Regional de Bangu
Ajuizamento: 14/08/2025
TJRR - 7022118-19.2024.8.22.0001
Partes: QUEBEC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: JOVANDER PEREIRA ROSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Valdeci Castelar Citon
Ajuizamento: 10/09/2025
TJRR - 7022118-19.2024.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x QUEBEC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e outros
Advogado: JOVANDER PEREIRA ROSA
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 28/06/2024
TJAL - 0731292-64.2019.8.02.0001
Partes: MARCIA LUCIA MAGALHAES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MACEIO
Advogado: ALBERTO NEVES MACEDO SILVA e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Ajuizamento: 08/01/2020
TJAL - 0731292-64.2019.8.02.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACEIO x MARCIA LUCIA MAGALHAES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Ajuizamento: 10/08/2021
TJCE - 0260188-27.2023.8.06.0001
Partes: MANUEL BARTOLOMEU DE ALBUQUERQUE x IRIS CHAVES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA
1ª instância - 26ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 06/09/2023
TJRR - 7006210-26.2023.8.22.0010
Partes: MARCIA DIAS DE OLIVEIRA MAGALHAES x MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizados Especiais de Rolim de Moura
Ajuizamento: 27/07/2023
TJRR - 7006210-26.2023.8.22.0010
Partes: MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA x MARCIA DIAS DE OLIVEIRA MAGALHAES
Advogado: LUIS CARLOS NOGUEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 08/11/2023
TJRR - 7005176-50.2022.8.22.0010
Partes: MARCIA DIAS DE OLIVEIRA MAGALHAES x MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
Advogado: LUIS CARLOS NOGUEIRA
1ª instância - Juizados Especiais de Rolim de Moura
Ajuizamento: 28/06/2022
TJRR - 7010740-10.2022.8.22.0010
Partes: MARCIA DIAS DE OLIVEIRA MAGALHAES x MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
Advogado: IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA
1ª instância - Juizados Especiais de Rolim de Moura
Ajuizamento: 30/11/2022